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Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Na ocasião, vinte mil negros protestavam contra a lei do posse - que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles poderiam transitar na cidade -- quando se depararam com tropas do exército, que abriram fogo sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.


No Brasil, esta data marca também a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada pela Medida Provisória n° 111, de 2003, a partir do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.


A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período entre 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. Dessa forma, a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.

Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano.

Na luta contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, destaca-se o ‘Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado hoje, como um dia para reflexão no combate ao racismo na sociedade.

O racismo não se manifesta de maneira única, podendo ocorrer, principalmente, de três maneiras:

- Quando há crime de ódio ou discriminação racial direta: essa forma de manifestação do racismo é mais evidente. Trata-se de situações em que pessoas são difamadas, violentadas ou têm o acesso a algum tipo de serviço ou lugar negado por conta de sua cor ou origem étnica.


- Quando há o racismo institucional: menos direta e evidente, essa forma de discriminação racial ocorre por meios institucionais, mas não explicitamente, contra indivíduos devido a sua cor. São exemplos dessa prática racista as abordagens mais violentas da polícia contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança e de empresas contra pessoas negras, sem justificativas coerentes.


- Quando há o racismo estrutural: menos perceptível ainda, o racismo estrutural está cristalizado na cultura de um povo, de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser percebida na constatação de que poucas pessoas negras ou de origem indígena ocupam cargos de chefia em grandes empresas; de que, nos cursos das melhores universidades, a maioria esmagadora — quando não a totalidade — de estudantes é branca; ou quando há a utilização de expressões linguísticas e piadas racistas. A situação fica ainda pior quando as ações ou constatações descritas são tratadas com normalidade.

Preconceito racial, discriminação de uma etnia ou cultura por considerá-la inferior ou menos capaz. Por incrível que pareça, essa ainda é uma realidade vivenciada ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada no mês de janeiro deste ano, 22% dos brasileiros disseram já ter sido vítimas de preconceito racial. Destes, 55% eram negros e 30% indígenas.

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